Inscrição

A inscrição consistirá de um formulário online e aceite do Regulamento da Competição. Os participantes devem preencher o formulário no link em nosso site e aceitar os termos e condições previstos neste documento.

Poderão efetuar a inscrição para o Hackathon pessoas físicas e jurídicas, desde que atendam os seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos

• Estar regulamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou, no caso de estrangeiros(as), apresentar o número de passaporte;

• Os participantes não poderão fazer parte de mais de um time inscrito.

• Todos os membros da equipe devem ser maiores de idade (18 anos).

Ao realizar sua inscrição no Hackathon, os participantes declaram expressamente que leram, compreenderam e concordam com os termos e condições que regerão o evento, especialmente os constantes deste instrumento. Além disso, declara estar ciente e em concordância com a finalidade do tratamento de dados pessoais para finalidade determinada, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A participação no Hackathon é feita de forma nominativa, intransferível, gratuita e não onerosa, bem como, na hipótese cabível, não constituem compromisso ou promessa de qualquer relação presente ou futura com a Solar Coca Cola, NINNA Hub, seus organizadores ou patrocinadores.

A proficiência em inglês não é obrigatória, pois todas as etapas da Competição serão realizadas em português.

As comunicações serão realizadas por e-mail e em algumas situações por mensagens no WhatsApp informado no formulário de cadastro. Dessa maneira, o candidato é responsável pelo acompanhamento das etapas do processo seletivo e a organização da maratona se isenta de responsabilidade caso o candidato não tome conhecimento de alguma convocação ou informação relevante por não nossas redes sociais ou o seu e-mail (inclusive a respectiva caixa de SPAM) frequentemente.

No que se refere à salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual, essa é de responsabilidade única, exclusiva e intransferível dos participantes (membros que integram as próprias equipes que desenvolveram as soluções tecnológicas), cabendo apenas a eles próprio eventual registro para a proteção dos seus direitos nos órgãos competentes.

Todos os participantes terão a garantia do direito intelectual e de propriedade sobre as soluções desenvolvidas, não cabendo nenhuma relação de direito sobre a produção realizada pelos participantes nas etapas do desafio, inferida aos realizadores deste evento.

As decisões dos integrantes da banca julgadora no que tange à seleção e premiação das equipes participantes, além das decisões que a comissão organizadora venha a dirimir, serão soberanas e irrecorríveis, não sendo cabível qualquer contestação das decisões e/ou resultados.

O Hackathon tem finalidade exclusivamente técnica, visando reconhecer e divulgar as soluções tecnológicas desenvolvidas que tenham potencial inovador e empreendedor. Não possui caráter comercial, não está condicionado, em hipótese alguma, à sorte, nem objetiva resultados financeiros, além de não vincular a participação à aquisição, uso e/ou compra de produtos ou serviços das entidades organizadoras ou de seus parceiros.

O Hackathon poderá ser interrompido ou suspenso, por motivos de força maior, segurança ou devido a problemas de acesso à rede de internet, entre outros, não sendo devida qualquer indenização ou compensação aos participantes e/ou aos eventuais terceiros. A comissão organizadora empenhará os melhores esforços para dar prosseguimento ao Hackathon tão logo haja a regularização do problema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo, na hipótese de impossibilidade de realização.

Os casos omissos não previstos neste regulamento serão julgados pela comissão organizadora.

O principal objetivo da segunda fase da Competição é manter uma rede integrada, expressiva e viva de hackers, makers e empreendedores, gerando uma nova comunidade de tecnologia do Brasil. Dentre as equipes integrantes da primeira fase, serão selecionadas, no máximo, 30 equipes para a segunda fase (em adição às equipes selecionadas pelo Passe Hacker).

Uma lista de espera com outras equipes será mantida para casos de desistência.

A fase final da Competição acontecerá no Domingo às 18h. O evento contará com a participação de membros avaliadores que irão pontuar as apresentações em critérios pré-determinados. Após o pitch, a equipe vencedora será escolhida por nossa banca de jurados e receberá o prêmio final.